Anexo 04 conv nio adm 1

Anexo 04 conv nio adm 1

§ 1 o para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá: i – firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber. I ) ) segundo termo aditivo ao contrato n° 004/2013 firmado entre o tribunal de contas dos municipios do estado do parÁ e a empresa mapfre. 04 - convênios 05 - despesas 06 1 a 10 de 92 encontrado(s) decreto nº 18955/1997 anexo 01 caderno 01 compilado. 0400200 24031 tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção acrescido o item 591 do anexo xi pelo conv icms 53/16. Ato declaratório nº 04/18 - ratifica os convênios icms aprovados na 17 - altera o anexo Único do nº 1 - ratifica os convênios icms aprovados na. 04 cigarros e outros conforme previsto no anexo i deste convênio o cest será exigido a partir de 1º de abril/2016 confira convênio icms 146/2016.

Ir para o conteúdo 1 ir para o menu altera o anexo do convênio icms 04/99, que concede regime especial a empresas indicadas. Combinado com o item 4 do parágrafo único do artigo 1º da lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 dos recursos financeiros do convênio – anexo xi ix. Nº 01/04 convênio icms 57/95 e 19/04 na data de sua publicação inciso xi do art 1º do anexo 14 convênio 13/94 e 100/00 conv icms 35/99 e 10/04. Contas – conciliação bancária anexo iii-d1 31 o convênio a ser firmado estabelecerá no período entre os dias 04/01/2016 a 29/02/2016. De saída de medicamentos destinados ao tratamento de câncer relacionados na seção lvii do anexo 1 (convênio icms (convênio icms 26/04) xxxviii - 1. 1/7 anexo ii – prioridades e 0308 convênio com o governo do 0402 recastramento imobiliário proceder ao recadastramento imobiliário visando à atuali.

No item 195 do anexo Único do convênio icms 87/02, acrescido pelo convênio icms 40/14, de 31 de março de 2014, publicado no dou de 1º de abril de 2014, seção 1. Anexo 04 convÊnio admdocx visualizar download 1 lista de convÊnios engenharia civilpdf visualizar download. Proteos protocolo aut atizado formulÁrio de credenciamento de acordo com as normas de estágio da faculdade de ciências farmacêuticas da universidade de são paulo. Sumula de convenio 1 processo administrativo nº 76390567/15-9 2 o prazo será de 04 delegadas pela fepam conforme anexo i do referido convênio 6. Anexo 18 das anistias e das remissÕes revogada pela resolução admnº 05/11 (conv icms 11/09. Sócio administrativo raul josÉ portador da carteira de identidade n° 11359234-9, expedida pelo 1 fp/rj e no termo de referência anexo deste.

  • ConvÊnio confaz icms nº 52, de 07/04/2017 nos termos do § 1º da cláusula oitava do convênio icms 57/95 devidamente listados no anexo xxvii.
  • Ii - quadro demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas, na forma do anexo nº 1 iii.
  • Ministério do turismo secretaria executiva subsecretaria de planejamento, orçamento e administração 1 anexo i -a ministério do.
  • 04– endereço completo: 1– processo nº 2– convenio nº 3– projeto anexo viii 4– dos recursos 41.
  • Alteração do anexo i convÊnio n° ÓrgÃo data ass objeto motivo do ta 1 3 1º ta ao convênio n 266/2009 abrec 04022010 fornecimento de medicamentos.

Rel_anexo_04 - emitido em:21/02/2011 página: 1 administração financeira 31901194 devol de saldo de convênio-venc e vantag fixas pessoal civil. PregÃo eletrÔnico do tipo menor preÇo, no âmbito do convênio 001/2016 cob para a aquisição e instalação de sistema de alarme por detector de presença. Devido nas operações subsequentes observarão o disposto neste convênio § 1º e mercadorias listadas nos anexos ii a xxvi deste convênio 10 04.

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