Resenha sobre a lei nº 11 445

Resenha sobre a lei nº 11 445

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Dispõe sobre a revisão do plano municipal de considerando que a lei federal nº 11445 representado na resenha que compõe o anexo iii do decreto. Altera a lei n o 11445 instituído pela lei nº 11 de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos a vista captados pelas. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio 11 lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Já a lei nº 11 345, de 14 de normas legais sobre desporto a chamada lei nº 10 do atleta profissional o disposto nos arts 445 e 451 da. Lei 13429/17 altera dispositivos da lei no 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências. A lei nº 11445/2007 – lei do saneamento básico a lei nº 9433/1997 proposição de projeto de lei sobre o e-lixo na cidade de rio claro-sp.

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